A correção monetária é uma ferramenta essencial em processos trabalhistas, pois assegura que o trabalhador não seja prejudicado financeiramente pela demora no pagamento de seus direitos.
Ao longo do processo, o valor devido é ajustado conforme os índices econômicos e os juros, garantindo que o trabalhador receba o montante corrigido de maneira justa.
Como é corrigido o valor de um processo trabalhista em 2024?
Em 2024, o valor de um processo trabalhista é corrigido com base no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) e nos juros de mora de 1% ao mês.
Esses dois fatores são aplicados desde a data em que o pagamento deveria ter sido realizado até o momento do pagamento efetivo.
Isso assegura que o valor do processo acompanhe a inflação e compense a espera do trabalhador.
Exemplo de correção
Imagine que um trabalhador tenha direito a receber R$ 10.000 em verbas rescisórias desde janeiro de 2023, mas o pagamento ainda não foi feito até janeiro de 2024.
Nesse caso:
- Aplicação do IPCA-E: Se o índice acumulado de correção monetária entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024 for de 5%, o valor original será atualizado para R$ 10.500.
- Juros de mora: Além disso, serão aplicados 1% de juros de mora ao mês sobre o valor original. Para 12 meses de atraso, isso resultaria em R$ 1.200 de juros.
No total, o trabalhador teria direito a R$ 11.700, considerando a correção e os juros.
Como fazer atualização monetária de débitos trabalhistas?
Para atualizar corretamente um débito trabalhista, é importante seguir os passos abaixo:
- Determine o período de atraso no pagamento.
- Aplique o IPCA-E para ajustar o valor conforme a inflação no período.
- Calcule os juros de mora de 1% ao mês sobre o valor devido.
- Some o valor corrigido e os juros para obter o valor final a ser pago ao trabalhador.
Exemplo de cálculo
Se um valor de R$ 5.000 estava devido desde abril de 2023, e o pagamento será feito em abril de 2024, com um IPCA-E de 6% para o período e 1% ao mês de juros de mora, o cálculo seria:
- Correção monetária: 5.000 + (6% de 5.000) = R$ 5.300.
- Juros de mora: 1% ao mês sobre 5.000 por 12 meses = R$ 600.
- Total devido: R$ 5.300 + R$ 600 = R$ 5.900.
Qual é o índice de correção trabalhista?
O índice de correção utilizado nos processos trabalhistas é o IPCA-E, que reflete a variação da inflação.
Esse índice, somado aos juros de mora de 1% ao mês, garante que o valor devido ao trabalhador seja corrigido de maneira justa e esteja adequado às condições econômicas do período de atraso.
Mantendo seus direitos atualizados
Garantir que os valores de um processo trabalhista sejam devidamente corrigidos é fundamental para que o trabalhador não seja prejudicado pela inflação e pelo atraso no pagamento.
A aplicação do IPCA-E e dos juros de mora assegura que o montante seja justo e atualizado.
Se você está acompanhando um processo trabalhista ou precisa de mais informações sobre seus direitos, não deixe de ler os outros artigo do blog, para entender melhor como proteger seus direitos trabalhistas e garantir o que é seu por direito.
Arthur Rizk Stuhr Coradazzi é advogado especializado em Direito Trabalhista, atualmente General Counsel da Pro Solutti, com ampla experiência em gestão e estratégia empresarial em escritórios como Pipek Advogados, Siqueira Castro – Advogados, e Rayes & Fagundes Advogados Associados.
